O prefeito Mário Alexandre, juntamente com cerca de três mil prefeitos de todo o Brasil, participou do ato organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em busca de soluções urgentes para a crise financeira que afeta as prefeituras em todo o país. A crise é atribuída principalmente à significativa queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O evento, que acontece no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, reuniu prefeitos de todas as regiões do Brasil e iniciou no último dia 2 de outubro, estendendo-se até esta quarta-feira (4). O foco principal das discussões está centrado em buscar melhorias relacionadas ao FPM e ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Mário Alexandre, que também ocupa a função de 1º secretário da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e sudoeste Baiano (Amurc), destacou a importância do diálogo contínuo com outros prefeitos da região. Esse diálogo visa a fortalecer a luta conjunta em colaboração com a União dos Municípios da Bahia (UPB) na busca de soluções emergenciais capazes de minimizar os impactos dessa crise.
“A nossa luta não se limita apenas a Ilhéus, mas engloba toda a Bahia e o Brasil. Este movimento é fundamental para reforçar o municipalismo, através da colaboração com a CNM, UPB e Amurc. Estamos trabalhando junto ao Congresso Nacional e ao governo federal na busca de medidas urgentes para mitigar esses impactos. Continuaremos mobilizados, especialmente em prol dos municípios que dependem exclusivamente do FPM para sua sobrevivência”, ressaltou Mário Alexandre.
Prefeitos buscam apoio da CGU e TCU
Os prefeitos também buscaram apoio junto à Controladoria-Geral da União (CGU), onde protocolaram um ofício solicitando a apuração de condutas da União relacionadas ao pagamento e repasse de verbas aos Entes locais. O ministro Vinícius de Carvalho recebeu o documento, que reúne dados sobre a situação fiscal, incluindo práticas de defasagem em programas federais e dívidas do governo federal com os Municípios. Mais de mil prefeitos permaneceram mobilizados em frente à sede do órgão de controle em apoio a essa iniciativa.
No Tribunal de Contas da União (TCU), os prefeitos entregaram estudos elaborados pela entidade municipalista que demonstram os impactos decorrentes do excesso de obrigações repassadas aos Municípios ao longo dos anos, agravando a crise financeira nas prefeituras.
Piso da Enfermagem e compromisso com a dignidade dos profissionais
A CNM destacou que o pagamento dos pisos salariais tem impactado negativamente os Municípios, comprometendo os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). No entanto, Mário Alexandre anunciou que a Prefeitura de Ilhéus realizou o pagamento do recurso complementar para o piso da Enfermagem referente aos meses de maio, junho, julho e agosto.
“Reiteramos nosso compromisso em promover dignidade aos profissionais da área, garantindo assistência à saúde e bem-estar à nossa população. Tudo isso é resultado de muita luta e trabalho árduo”, concluiu o prefeito de Ilhéus.
