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GOVERNO CRIA PROGRAMA EMERGENCIAL DE RETOMADA DO SETOR DE EVENTOS

Empresa fazia dois ou mais eventos por semana, agora são dois ou três mensais.

O governo federal publicou na última segunda-feira (03) A Lei nº 14.148/2021 que cria  um novo programa emergencial para  socorrer pequenos negócios do setor de eventos, o  Perse. O objetivo é socorrer as empresas com medidas para compensar as perdas da crise causada pela pandemia da Covid-19, entre elas, com a possibilidade de renegociação de dívidas tributárias e não tributárias, incluídas aquelas com o FGTS. Por meio dos acordos, os empresários podem obter descontos de até 70% sobre valor total da dívida e parcelamentos em até 145 meses.

A princípio, as ações emergenciais e temporárias vão beneficiar negócios que realizam ou comercializam congressos, feiras, eventos esportivos, promocionais ou culturais, shows, festas, festivais, simpósios ou espetáculos em geral, casas de eventos, buffet sociais e infantis, casas noturnas, além de empresas de hotelaria em geral, cinemas e prestação de serviços turísticos. O Ministério da Economia publicará os códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) que se enquadram na definição de setor de eventos.

Enquanto isso, Márcia e Matheus que são donos de uma empresa de cerimonial em Ilhéus, (Sob Medida Musica) desde 1998, e são micro empreendedores individuais (MEI) comemoram ansiosos esse programa. Eles fazem de tudo, desde a pré produção, execução e pós produção, organização de repertório e equipe para eventos. Além é claro, de cuidar do marketing da empresa.

Segundo Márcia, antes da pandemia eles faziam cerca de dois ou mais eventos por semana, agora são dois ou três mensais. “Tem sido bem difícil e tem nos feito repensar em investir em outros segmentos”

O setor de eventos é um dos mais prejudicados economicamente, foi o primeiro a parar e no cenário em que o Brasil se encontra, registrando mais de mil mortes diárias, dificilmente voltará a funcionar normalmente em pouco tempo. Em 2020 a empresa deles parou completamente, só retomando eventos pontuais em Julho e Agosto de 2020. Por ser MEI, eles conseguiram se inscrever e receberam o Auxílio Emergencial. “Não afetou tanto, além do auxílio do governo federal, somos bem controlados e tivemos um outro auxílio da lei Aldir Blanc e assim fomos administrando até os eventos ainda que em menor quantidade, retornarem”.

Segundo Doreni Caramori Júnior, presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape) em entrevista para o G1: Hoje, 97 em cada 100 empresas do setor não estão trabalhando. A maior parte viu atividades sendo adiadas ou canceladas. “E lembrando que todas essas atividades que foram simplesmente adiadas, ainda não aconteceram. A gente está há quase um ano sem que esse setor tenha conseguido se recuperar”.

Já o gerente de Competitividade do Sebrae, Cesár Rissete, explica que o setor de eventos é um dos mais afetados nesta crise, devido às restrições e isolamento social impostos pela pandemia. Para ele, a nova lei é muito necessária e pode ajudar a recuperar parte das perdas. “Essa lei beneficia principalmente as micro, pequenas e médias empresas, grupo mais afetado até aqui e que tende a ter uma recuparação mais lenta e com maior dificuldade, em função de suas características. Além disso, as oportunidades demandam a reformulação do modelo de negócio, o que é um desafio para todos”, ressalta Rissete.

Aos empresários que aderirem ao Perse, não serão exigidos o pagamento de entrada mínima como condição à adesão e garantias reais ou fidejussórias, inclusive alienação fiduciária sobre bens móveis ou imóveis e cessão fiduciária de direitos sobre coisas móveis, títulos de crédito, direitos creditórios ou recebíveis futuros.

Márcia diz que provavelmente sua empresa irá aderir ao programa, “Ainda vamos conhecer tudo a respeito, assim como fizemos na participação das medidas anteriores propostas pelo governo federal”.