Estão abertas as inscrições, gratuitamente, para a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social de Ilhéus, a partir desta terça–feira, 1º, até o dia 20 de agosto, no site http://www.ilheus.ba.gov.br/. Este ano, o evento será realizado no Centro de Convenções Luis Eduardo Magalhães, das 8 ás 17h30min, com o tema “Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS”. Ao todo, são 400 vagas abertas para estudantes, usuários, trabalhadores, entidades não governamentais e governo.
A conferência é um espaço aberto de debate coletivo sobre a política de Assistência Social, onde são avaliadas as ações governamentais, indicando as prioridades para as políticas públicas no setor.
De acordo com a secretária da pasta, Soane Galvão, a realização da conferência é uma etapa importante na consolidação e aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). “Estamos organizando uma conferência para que todos os envolvidos e participantes sejam enriquecidos e possam aplicar os temas debatidos durante o evento nas práticas diárias, com uma nova visão das políticas públicas e melhorando as ações do Suas”, acrescentou.
Durante a conferência, serão realizadas discussões divididas em quatro eixos, escolhidos pelo Conselho Nacional da Assistência Social. No Eixo 1 – A proteção social não-contributiva e o princípio de equidade como paradigma para gestão dos direitos socioassistenciais e no Eixo 2 – Gestão Democrática e Controle Social: o lugar da sociedade civil no SUAS.
Já no Eixo 3, será abordado o acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciaise e no Eixo 4 – A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidade dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.
Pré–Conferência – Antecedendo a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social, também serão realizadas, neste mês de agosto, as pré-conferências nos cincos Centro de Referência da Assistência Social (Cras). No dia 11, será realizada a pré – conferência, no Cras Norte, abordando o tema do Eixo 4 – “A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais”. No dia 16, será no Cras Oeste, com o tema do Eixo 2 – “Gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS”.
No dia 17, a pré–conferência será realizada no Cras Vilela, com o tema do Eixo 1 – “A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais”. Nos dias 18 e 21, será realizada no Cras Olivença e no Cras Sul, bairro Nossa Senhora da Vitória, respectivamente, cujo tema será o do Eixo 3 – “Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais”.
O evento é uma realização da Prefeitura de Ilhéus, através da secretaria de Desenvolvimento Social e do Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS).
