A Justiça de São Paulo autorizou uma mulher grávida de quíntuplos a realizar uma interrupção parcial da gestação devido aos riscos graves para a mãe e os fetos. A decisão provisória foi tomada pela 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) na terça-feira (28).
A gestação resultou de uma fertilização in vitro em abril de 2024, onde dois embriões implantados se dividiram, formando cinco fetos em dois sacos gestacionais. Profissionais de saúde alertaram sobre o alto risco de morte para os fetos e a mãe devido à possibilidade de parto prematuro e sangramento incontrolável.
A legislação brasileira permite aborto em casos de estupro, risco à vida da gestante ou anencefalia do feto. No entanto, uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) de 2022 proíbe a redução embrionária em gestações múltiplas decorrentes de reprodução assistida. Orientada por profissionais de saúde, a gestante buscou autorização judicial para o procedimento.
Segundo o relator, desembargador Luís Geraldo Lanfredi, a ciência não oferece boas perspectivas para uma gestação de quíntuplos e a interrupção parcial é vista como uma “luz no fim do túnel” para o casal, que espera manter pelo menos dois dos embriões. O caso é considerado inédito no TJ-SP.
A decisão do TJ-SP visa proteger a saúde da mãe e aumentar as chances de sobrevivência de dois dos embriões. E você, leitor, o que acha dessa decisão judicial? Compartilhe sua opinião nos comentários.
