Um crime escandalizou ontem a pequena cidade de São Luís do Quitunde, no Norte de Alagoas. Osmar de Barros Portela, de 54 anos, matou a facadas a sua mulher, Rosineide Bernardes de Andrade, 55. Foi preso em flagrante. E Rosineide entrou no rol das vítimas de feminicídio. Já foram 50 casos (consumados ou não) registrados em 2019, quase cinco por dia.
O levantamento foi conduzido por Jefferson Nascimento, doutor em Direito Internacional pela USP, com base no noticiário nacional. Em 2017, uma pesquisa realizada com a mesma metodologia apontou 2,59 ocorrências diárias.
Em 2018, a Central de Atendimento à Mulher — Ligue 180 registrou, em média, 586 denúncias mensais de tentativas de feminicídio. Em 2017, foram 229.
No Rio, entre janeiro e novembro do ano passado, foram registrados 62 feminicídios e 269 tentativas. Kamila Oliveira, de 30 anos, sobreviveu após levar oito facadas, a maioria na cabeça, de seu ex-marido, em setembro. Eles foram casados durante dez anos e estavam separados quando o crime ocorreu. Segundo a autônoma, ele já a havia ameaçado com uma faca e foi preso por três meses após agredi-la.
O crime foi em frente a sua casa, e a filha mais nova, de 6 anos, presenciou tudo. Os vizinhos, que ouviram os gritos da menina, ajudaram, e o agressor foi preso, depois de tentar fugir.
— Quando pedi a ele para parar de me esfaquear, falei, “para que eu tenho duas filhas para criar”. Ele dizia tanto que amava as filhas, mas não pensou nelas — desabafa Kamila. — A mulher se casa apaixonada, só que o agressor nunca vem como agressor. Vem como um homem apaixonado também e, na maioria dos casos, a vítima não sabia de seu histórico. Ele (ex-marido) começou a me agredir um ano depois de casado.
Especialistas acreditam que a raiz do feminicídio é a ideia de domínio patriarcal, algo que sobreviveu ao acirramento de medidas punitivas, como a sanção da Lei Maria da Penha, em 2006.
— Há uma tentativa de combate à violência contra a mulher, mas vemos como esses casos ocorrem em cidades de todos os portes, com vítimas de vários perfis socioeconômicos e faixas etárias — destaca Nascimento.
Professora da Faculdade de Ciências Sociais da PUC-SP, Elaini Silva considera que encarar as tentativas de feminicídio como crimes passionais — ou seja, baseados na emoção — faz parte de uma “estratégia de não responsabilização dos acusados”.
— O número de casos de feminicídio no país demonstra que é claramente uma questão de violência estrutural — destaca Silva, que integra a Rede Feminista de Juristas. — Por isso, não podemos achar que propostas que foquem apenas no indivíduo, como o aumento da punição, serão capazes de reverter esse quadro. É preciso ir à raiz do problema: adotar políticas que reforcem em todos que as mulheres têm direitos.
Marlise Matos, coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher (Nepem) e do Centro do Interesse Feminista e de Gênero — CIFG (UFMG), ressalta que se, de fato, for aprovada a liberação do porte de armas, os casos de violência vão “explodir”.
— O Estado tem o dever de garantir às cidadãs brasileiras, que pagam impostos e são a maioria, uma vida sem violência. É um direito humano fundamental e um direito constitucional. Mas estamos a milhões de anos luz distante de algo que chegue próximo a isso.
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