O mutirão itinerante promovido pela secretaria municipal de Indústria e Comércio (Sedic) e o Sebrae, em Ilhéus, com o objetivo de facilitar o preenchimento da Declaração Anual do Microempreendedor (DAM), atualização de cadastro e abertura de pequenas empresas, atende aos profissionais autônomos do bairro Teotônio Vilela, nesta quinta e sexta-feira. O posto de referência está instalado na sede da associação dos moradores local, na Avenida Governador Paulo Souto, 9 às 17 horas.
O bairro Teotônio Vilela, na zona oeste, concentra, atualmente, um dos principais polos comerciais fora do centro da cidade. A senhora Denise Pereira, de 39 anos, possui uma mercearia, há cerca de um ano e meio, já tem o cadastramento como microempreendedora e compareceu ao posto de atendimento para regularizar sua situação. “Eu tenho o meu cadastro de microempreendedora há mais ou menos seis meses, mas com uma pendência. Vim até o posto para poder resolver logo isso”, declara.
Também moradora do Teotônio Vilela, Gildasi Gomes, 43 anos, trabalhou durante 16 anos no comércio de Ilhéus, ficou desempregada e há oito meses iniciou a venda de cosméticos informalmente, atividade que já executava quando ainda era gerente de loja no centro da cidade. Ela ficou sabendo do mutirão dos microempreendedores e buscou o posto de atendimento, na Associação de Moradores, para fazer abertura de sua empresa.
Segundo Gildasi, esse trabalho informal como vendedora traz mais renda que que o emprego anterior. “Já trabalhava com a venda de cosméticos quando ainda era gerente de loja. Porém, não era a minha renda principal. Só agora, depois que saí do emprego, tornei esse trabalho informal em minha renda principal e estou ganhando dinheiro mais que na atividade anterior. Esse cadastramento do microempreendedor é muito importante para manter meus direitos como trabalhadora”, ressaltou.
Mais Mutirão – De acordo com o secretário de Indústria e Comércio, Paulo Sérgio Santos, os serviços para os MEIs continuam disponíveis na Sala do Empreendedor, que funciona no Anexo de Secretarias, de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 18 horas. Com a proposta do mutirão, outros centros comerciais são beneficiados. Nos dias 5 e 6 de fevereiro, será realizado na Central de Abastecimento do Malhado, na sala de administração. E nos dias 8 e 9, os serviços serão prestados no bairro Nossa Senhora da Vitória, na zona sul, na sede do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social).
O município de Ilhéus conta com mais de 7 mil microempreendedores formalizados. O técnico do Sebrae em Ilhéus, Eduardo Benjamin, explica que, para regularizar a situação, o MEI deve comparecer a um dos postos de atendimento portando o número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), a relação de faturamento do ano de 2017, além de informar se houve contratação de funcionário. Ao declarar as informações, o MEI mantém resguardados os benefícios garantidos pela formalização, como a emissão de notas fiscais, isenção de tributos, aposentadoria, auxílio-doença e salário maternidade. O prazo para a entrega da declaração se encerra no dia 31 de maio,
O atendimento ao microempreendedor individual também é feito no Ponto de Atendimento do Sebrae, na Avenida Osvaldo Cruz, 74, Edifício Premier Business Center, loja 5, Térreo, Cidade Nova. O serviço é feito por agendamento, facilitado através dos telefones (73) 3634-4068, das 9h às 12h30 e das 13h30 às 17h.
