Relator considerou a conduta do empregador como “abusiva e atentatória à dignidade do trabalhador”. Caso ocorreu em Juazeiro, no norte da Bahia.
Um pedreiro do município de Juazeiro, no norte da Bahia, deve ser indenizado por danos morais no valor de R$ 5 mil, após a Justiça do Trabalho ter entendido que ele foi obrigado a assinar a rescisão de contrato com uma empresa de construção em um valor superior ao recebido. O órgão diz que todo o acordo foi feito com a presença de seguranças armados do empreendimento.
A informação foi divulgada pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA), na quinta-feira (10). A decisão ainda cabe recurso.
De acordo com o TRT5-BA, na ação movida contra a empresa, o trabalhador relatou que se sentiu forçado a aceitar as condições do empregador. Ele disse que foi obrigado a comparecer sozinho à assinatura da rescisão, em uma sala onde estavam os seguranças. A situação já teria ocorrido outros funcionários.
Ainda segundo o TRT5-BA, o pedreiro contou que, ao assinar a rescisão, recebeu apenas uma parte do valor registrado na documentação. Diante do questionamento, teria sido ameaçado e orientado a procurar a Justiça.
Segundo o TRT-BA, a versão foi confirmada por testemunha. Para o relator do recurso na 2ª Instância, desembargador Luiz Roberto Mattos, o entendimento do Juiz da Vara de Juazeiro foi correto, pois teria ficado evidente que o autor foi vítima de dano moral.
O relator considerou a conduta do empregador como “abusiva e atentatória à dignidade do trabalhador”. Na 2ª instância, o relator contrariou apenas o valor estipulado pelo Juiz da Vara de Juazeiro, que tinha sido de R$ 10 mil.
Para ele, o valor foi excessivo e, por isso, foi revisto para R$ 5 mil. Até a publicação desta reportagem, o G1 não conseguiu contato com a empresa alvo da decisão em Juazeiro, a Construtora Marins Ltda– ME. Do G1.
