Em agosto do ano passado, índios protestaram pedindo celeridade no processo de demarcação de terras no sul da Bahia. Foto: Blog Agravo.
Na última quinta-feira (30), o procurador geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de liminares e sentenças de reintegração de posse de fazendas ocupadas por índios tupinambá no sul da Bahia. As terras em questão pertencem a agricultores de Ilhéus, Una e Buerarema e são ocupadas pelos indígenas desde 2012.
Segundo o procurador-geral da República, o caso demanda a intervenção excepcional do STF para atuar como agente pacificador. De acordo com ele, “aliado ao conflito agrário em si, há enorme instabilidade no exame da questão pelo juízo na origem. São inúmeras as ações possessórias que buscam a retirada dos indígenas das terras na região”.
O pedido da PGR veio um dia depois de índios e agentes da Força Nacional trocarem tiros durante uma reintegração de terra na região conhecida como Serra do Padeiro, uma área pertencente a Ilhéus, Una e Buerarema.
De acordo com o MPF, “a manutenção das decisões impugnadas mina, novamente, o direito dos Tupinambá e protela o exercício da posse e ocupação de suas terras originárias, com tudo o que isso representa para a comunidade e sua subsistência.”
Até agora, segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), 16 propriedades foram devolvidas aos donos, por meio de liminares judiciais. Ainda de acordo com o Cimi, líderes indígenas reclamam da força desnecessária utilizada pela Força Nacional para concretizar as reintegrações.
O pedido ressalta que o deferimento de liminares em ações de reintegração de posse não é solução para o conflito já instalado no sul da Bahia, tampouco o ameniza.
“Ao contrário, a retirada dos indígenas das terras à força, nesse momento, contribuirá para o aumento da tensão e do conflito agrário, porque toca em ponto especialmente sensível aos indígenas”, observa.
Não há prazo para o Supremo se pronunciar sobre o pedido.
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