Caso encontre alguma irregularidade, pode denunciar através do 0800 0710071, do WhatsApp (9990-0071), que fica disponível 24 horas, ou pelo próprio site da Sefaz-Ba.
Além das operações para fiscalização do cumprimento da obrigatoriedade da venda de garrafões de 20 litros de água mineral com o selo fiscal no lacre, iniciadas neste mês, a Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba) adota outra medida importante para garantir a procedência do produto: um canal para que consumidores e comerciantes possam aferir a autenticidade do selo. Para isso, basta acessar o site www.sefaz.ba.gov.br, clicar no ícone “SELO FISCAL – AUTENTICIDADE” e digitar o número de série do produto, informado em cada selo.
Caso encontre alguma irregularidade, o cidadão pode denunciar através do 0800 0710071 ou do 71 3118-1555 (ligações de celular da Região Metropolitana de Salvador). Existe ainda a opção de fazer a denúncia via WhatsApp, pelo 9990-0071, que fica disponível 24 horas, ou pelo próprio site da Sefaz-Ba.
A obrigatoriedade do selo fiscal foi criada como uma nova arma contra a sonegação fiscal no setor, além de ajudar no combate à concorrência desleal de envasadoras irregulares, já que dificulta a entrada clandestina de produtos no mercado. A medida é também uma forma de garantir ao consumidor a procedência da água que está sendo comprada.
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