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TRE SUSPENDE DECISÃO E MANTÉM NERIVAL NA CÂMARA DE ILHÉUS

Após a repercussão da decisão da Justiça Eleitoral que alterava a composição da Câmara de Ilhéus, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia suspendeu os efeitos da sentença, mantendo o cenário político inalterado no Legislativo municipal.

O site Ilhéus 24h havia publicado anteriormente a decisão que determinava a saída do vereador Nerival, do PSD, e a posse de Cláudio Magalhães na Câmara. No entanto, segundo informação divulgada com exclusividade pelo jornalista Emílio Gusmão, do Blog do Gusmão, a decisão foi revista em instância superior.

Com a suspensão da sentença da juíza eleitoral Vilma Vivas, da 25ª Zona Eleitoral, Nerival permanece no cargo, e Cláudio Magalhães, indígena Tupinambá, terá que aguardar o desdobramento do processo para eventual posse.

De acordo com as informações, o Ministério Público Eleitoral emitiu parecer favorável à nulidade da sentença. O entendimento se baseia em uma falha processual, houve citação equivocada durante o andamento da ação. Uma pessoa com nome semelhante foi intimada no lugar de quem deveria, comprometendo a regularidade do processo.

Mesmo diante da inconsistência apontada, a decisão havia sido mantida em primeira instância. Com a análise do Tribunal Regional Eleitoral, a sentença foi suspensa até nova deliberação.

Com isso, a Câmara de Vereadores de Ilhéus segue, por ora, com sua composição atual.