INCRA E TJ PODEM “DESTRAVAR” REFORMA AGRÁRIA NA BAHIA

Um acordo firmado entre o Incra e o Poder Judiciário na Bahia, através da 7ª Vara da Justiça Federal, pode destravar o processo de reforma agrária no estado, beneficiando 730 famílias de trabalhadores rurais ligados ao MST (Movimento dos trabalhadores Rurais Sem Terras).

Segundo o deputado Valmir Assunção (PT), 21 propriedades têm pendências ligadas ao questionamento da Justiça sobre a forma que o Incra fez o cálculo do valor do imóvel e o valor do passivo ambiental, impedindo o assentamento das famílias.

Com o acordo, os valores de desapropriações serão depositados pelo Incra, permitindo, assim, a imissão de posse pela justiça.