O brutal assassinato de Kezia Stefany da Silva, 21 anos, morta no último fim de semana, em Salvador, chamou a atenção da sociedade baiana a respeito dos números em ascenção de feminicídios no estado.
Um assassinato de uma mulher é considerado como feminicídio quando as vítimas são mortas por circunstâncias do seu gênero sexual, em especial nos contextos de violência doméstica e familiar. Somente neste ano de 2021, entre janeiro e setembro, a Bahia registrou 66 casos de feminicídios.
Os dados são da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), que aponta que houve uma diminuição de 13% nos registros com relação ao mesmo período de 2020, no estado.
Apesar disso, essa redução nos registros não significa, necessariamente, uma queda nos casos de mortes de mulheres, já que há uma subnotificação de casos que são enquadrados como apenas como homicídio, sem a qualificadora.
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR – Os índices de agressão, estupro e ameaças contra mulheres também caíram, em relação a 2020. Esses registros são classificados com base na Lei Maria da Penha.
A SSP atribuiu essa queda ao trabalho conjunto das polícias Militar e Civil, que agem para coibir e evitar que mulheres passem pelos vários tipos de violência na Bahia, como analisa o secretário Ricardo Mandarino.
“Ainda que, graças ao trabalho das polícias, esses índices estejam em queda, são números alarmantes que mostram a necessidade de uma mudança de postura de toda a sociedade. Precisamos derrubar essa cultura agressora e machista que vítima as mulheres em todo mundo, e só alcançaremos esse objetivo através da educação e do estímulo ao respeito”.
No mesmo período de janeiro a setembro deste ano, a Operação Ronda Maria da Penha prendeu 129 homens em flagrante, além de ter encaminhado outros 318 para prestarem depoimento nas delegacias. Mais de 25 mil medidas protetivas foram fiscalizadas em todo o estado.
LEI DE FEMINICÍDIO – A lei que qualifica homicídios de mulheres como feminicídio foi sancionada em março de 2015, pela então presidenta Dilma Rousseff. Essa qualificadora aumentou a pena para quem mata mulheres por razões de gênero, como no contexto de violência doméstica.
Além disso, a lei também enquadra o feminicídio como crime hediondo, ou seja, um registro grave, que provoca indignação moral, horror e repulsa.
No final do ano passado, um documento de Protocolo do Feminicídio da Bahia foi assinado para garantir mais rapidez e efetividade nas ações relacionadas à prevenção, investigação e julgamento de quem comete violência contra mulher. Com informações do G1 BA.
